A Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou, nesta segunda-feira (18), um guia com orientações sobre o uso de inteligência artificial nas eleições. O material, intitulado Boas Práticas – Inteligência Artificial, Eleições e Democracia, será lançado em formato virtual no dia 21 de junho.
Produzido pela Assessoria Especial de Comunicação Social da AGU, o guia é uma plataforma digital interativa e educativa. O objetivo é orientar a população sobre o uso responsável da inteligência artificial durante a disputa eleitoral. A proposta surgiu após sugestão do presidente do Conselho Gestor do Observatório da Democracia, Ricardo Lewandowski, que demonstrou preocupação com o uso crescente da IA para manipular percepções e desinformar a população.
Segundo a AGU, o material busca conscientizar sobre os impactos da inteligência artificial no contexto eleitoral brasileiro. Isso ocorre diante do crescimento acelerado das ferramentas de IA generativa no país e do aumento do consumo de conteúdos digitais. Entre os riscos destacados estão a disseminação de desinformação, deepfakes e a manipulação de imagens, áudios e vídeos durante os períodos eleitorais.
Lewandowski afirmou que o guia foi escrito em linguagem simples e acessível. A plataforma ficará disponível na página do Observatório da Democracia, no portal da AGU. O material poderá ganhar novos formatos e estratégias de divulgação para alcançar um público mais amplo, incluindo órgãos públicos, instituições de ensino e a sociedade em geral.
O guia reúne temas como uso responsável da IA, IA e eleições, proteção de dados, manipulação digital, milícias digitais, combate à desinformação, papel da sociedade, cooperação coletiva e canais de denúncia.
O uso de inteligência artificial em processos eleitorais tem gerado debates em outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso discute projetos de lei para regular o uso de IA em campanhas políticas, com foco na transparência sobre conteúdos gerados artificialmente. Na Europa, o Parlamento Europeu aprovou regras que exigem a identificação clara de materiais criados por IA, especialmente em anúncios políticos, como forma de proteger a integridade das eleições.
