O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira, 14, uma resolução que eleva temporariamente, de 30% para 32%, o percentual obrigatório de etanol anidro misturado à gasolina vendida no país. A medida já havia sido anunciada em abril, mas dependia do aval do colegiado, que reúne representantes de 17 ministérios.
O aumento terá vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a atualização do teor da mistura permitirá que o Brasil deixe de importar 900 milhões de litros de gasolina por ano.
A Lei do Combustível do Futuro determina que o aumento do percentual de etanol na gasolina só pode ser aprovado após a verificação da viabilidade técnica da mistura para os veículos. O MME informou que já realizou testes e os ensaios em veículos não mostraram impactos relevantes no desempenho, na dirigibilidade, nas emissões ou no consumo de combustível, com “plena capacidade” de adaptação dos sistemas veiculares ao teor de até 32%.
Do ponto de vista técnico, a decisão poderia ter sido tomada desde o ano passado. O que impedia a elevação para 32% era a preocupação com um possível impacto na inflação. No entanto, a crise no Oriente Médio, com a guerra no Irã, gerou alta volatilidade nos preços do petróleo e riscos ao abastecimento global de combustíveis, alterando o cenário.
Uma nota técnica considerou o diferencial de custos entre etanol e gasolina. Com o biocombustível mais competitivo, a medida tende a reduzir o custo médio da gasolina para o consumidor, com potencial efeito desinflacionário.
