MC Pipokinha é condenada por show com adolescentes
Justiça de Corumbá determina indenização coletiva após apresentação com conteúdo sexual explícito diante de menores em 2023
A cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas envolvidas na organização de um show foram condenadas pela 1ª Vara Cível de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão se refere a uma apresentação com conteúdo sexual explícito realizada diante de adolescentes durante o evento "Esquenta do Magrão", em 16 de fevereiro de 2023.
Segundo o que apuraram o G1 e o Metrópoles, a artista subiu a um trio elétrico montado em área aberta da cidade e apresentou uma coreografia com nudez parcial, enquanto dançarinos reproduziam movimentos que simulavam atos sexuais. O espetáculo podia ser visto por qualquer pessoa que passasse pelo local, incluindo estudantes de uma escola nas proximidades, durante o período de aulas.
Do valor total da condenação, R$ 100 mil ficaram a cargo da cantora, apontada como principal responsável pela apresentação. Os outros quatro réus, ligados à organização do evento, foram condenados a pagar R$ 15.525 cada um. Conforme informou a JETSS Entretenimento, o dinheiro será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá.
O que motivou a condenação
O processo, uma ação civil pública, apurou que o Ministério Público já havia manifestado preocupação com a presença de menores antes mesmo do início do show. O Conselho Tutelar chegou a ser acionado e os organizadores foram notificados, mas as medidas de controle de acesso não impediram que adolescentes de aproximadamente 14 anos acompanhassem a apresentação até o fim.
Na sentença, o juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos afirmou que a liberdade artística, embora ampla, não pode se sobrepor ao direito de proteção integral de crianças e adolescentes. O magistrado também considerou que o teor sexual do espetáculo era previsível, já que o estilo de apresentação da artista já era conhecido publicamente.
A decisão levou em conta a gravidade dos fatos, o grau de exposição dos menores, a visibilidade ampla do show em espaço público e o potencial de dano da conduta. Trata-se de decisão de primeira instância, ainda sujeita a recurso pelas partes condenadas.
Quem é MC Pipokinha
Natural de Tubarão, em Santa Catarina, a cantora tem 28 anos e mora atualmente em São Paulo. Ela construiu carreira no chamado funk mandelão, subgênero marcado por letras de teor sexual e apresentações com interação corporal entre dançarinos e público. Entre suas músicas mais conhecidas estão "Bota na Pipokinha" e "Tira as Crianças da Sala".
Em entrevistas citadas pelo G1, a artista já definiu seu show como uma espécie de teatro erótico, dizendo representar no palco histórias contadas em suas composições. Ela também já enfrentou outras polêmicas: teve o perfil no Instagram suspenso em setembro de 2022 por violar regras da plataforma sobre conteúdo sexual, e perdeu ao menos sete apresentações contratadas em 2023 depois de fazer comentários depreciativos sobre o salário de professores.
Procurada pelas equipes de reportagem da JETSS Entretenimento e do Metrópoles, a cantora não se manifestou sobre a condenação até a publicação das matérias.
O que acontece a partir de agora
A decisão da Justiça de Corumbá vale como reforço de que apresentações com conteúdo sexual explícito, mesmo quando fazem parte de uma proposta artística já conhecida do público, podem gerar responsabilização quando expõem menores em espaços de acesso livre. Cabe agora recurso das partes condenadas, e ainda não há prazo divulgado para eventual julgamento em instância superior.
Para o público que acompanha a carreira da cantora, o episódio não altera shows já agendados nem afeta diretamente suas atividades em plataformas de conteúdo adulto, já que a condenação está restrita ao evento de 2023 em Corumbá. Quem quiser acompanhar o desdobramento do processo deve observar se haverá recurso e qual tribunal ficará responsável por analisá-lo, já que a decisão atual é de primeira instância.
