O Ministério da Fazenda publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria 1.782 com as regras do 5º Leilão Eco Invest Brasil, voltado para inovação tecnológica.
Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, adiantou na quinta-feira que essa fase do Eco Invest contempla, por exemplo, biocombustíveis avançados, biogás, biometano, biomateriais e química verde, biofertilizantes, além de um fundo para soluções de inteligência artificial.
O leilão também mira o beneficiamento de minerais críticos. Cada linha terá aporte de capital público de R$ 1 bilhão, com taxa de 1%.
“As atividades elegíveis são aquelas desenvolvidas pelos beneficiários finais nos setores estratégicos prioritários, compreendendo diferentes estágios de maturidade tecnológica e empresarial, incluindo P,D&I, projetos em fase de validação e escalonamento, bem como projetos de implantação e expansão produtiva, com ênfase em projetos greenfield, em setores estratégicos da transformação ecológica”, define a portaria.
O Eco Invest Brasil é um programa do governo federal que busca incentivar investimentos em projetos de transformação ecológica e inovação. A iniciativa oferece condições especiais de financiamento para setores considerados estratégicos para o desenvolvimento sustentável do país.
Os recursos do leilão serão destinados a empresas e instituições que apresentem projetos alinhados com os objetivos do programa. A portaria detalha os critérios de elegibilidade e as condições de participação, incluindo a exigência de projetos em diferentes estágios de maturidade, desde pesquisa e desenvolvimento até a implantação e expansão produtiva.
