A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de uma decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo tenha uma consulta urgente em oncologia clínica. A mulher foi diagnosticada com glioblastoma grau IV e já havia passado por uma cirurgia para retirada parcial do tumor, mas um exame recente mostrou que a doença avançou.
Apesar de estar classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta não tinha data marcada por falta de vaga na rede pública de saúde do Distrito Federal. Ao analisar o caso, o Judiciário reconheceu a gravidade da situação e destacou que, em doenças como o câncer, o tempo é um fator que pode definir o sucesso do tratamento.
Foi determinado um prazo de cinco dias úteis para a realização da consulta. Caso não haja vaga no sistema público, o atendimento deverá ser pago na rede privada. A decisão também afirmou que o direito à saúde é universal e não pode ser limitado por questões de moradia. O juiz disse que o fato de a paciente morar em uma cidade do Entorno não pode ser usado como desculpa para negar o atendimento no DF, reforçando os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante da decisão é que o prazo de até 60 dias para iniciar o tratamento oncológico, previsto em lei, não deve ser usado para justificar demoras. Para o magistrado, esse é um limite máximo de proteção e não elimina a necessidade de uma resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, que atua no Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, disse que a decisão mostra como o tempo é central no tratamento do câncer. “Em casos como esse, cada dia de espera pode afetar as chances de controle da doença. Agir rápido é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, afirmou. Ela também destacou que “garantir o acesso ao SUS, não importa de onde a pessoa vem, é garantir que um direito fundamental seja cumprido”.
