A PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestou nesta segunda-feira, 23 de março de 2026, a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Bolsonaro está preso no processo da trama golpista. Ele foi transferido para um hospital em 13 de março após passar mal e foi diagnosticado com broncopneumonia.
Na manifestação, o procurador-geral, Paulo Gonet, escreveu que a prisão domiciliar é necessária para os cuidados em tempo integral da saúde do ex-presidente. Ele afirmou que o estado de saúde está sujeito a alterações súbitas.
Gonet disse que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme a equipe médica, recomenda a flexibilização do regime.
O procurador também citou o dever público de preservar a integridade física e moral de quem está sob custódia do Estado. Segundo ele, o ambiente familiar é mais apto a propiciar a atenção constante que a saúde de Bolsonaro demanda.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. O hospital enviou os boletins médicos e um prontuário completo.
A decisão sobre o pedido de prisão domiciliar agora cabe ao ministro Alexandre de Moraes.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração. O hospital diz que o quadro tem boa evolução, mas ainda não há previsão de alta.
A ofensiva pela prisão domiciliar teve a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso e de ministros do STF.
Um argumento usado por políticos e ministros junto a Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista como responsabilidade do Supremo.
Pelo menos metade dos ministros do STF entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com outras medidas cautelares, é a melhor opção.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na Papudinha, no dia da crise, citou “risco de morte” como motivo para a transferência ao hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao pedir a domiciliar, afirmou que houve piora em seu quadro de saúde e que a Papudinha é incompatível com a preservação de sua integridade física. Eles alegaram que a internação é um fato novo após a decisão de Moraes de negar o pedido em 2 de março.
O processo continua sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que analisará os argumentos da PGR e da defesa antes de proferir uma nova decisão sobre o regime de prisão do ex-presidente. A saúde de Bolsonaro permanece como o ponto central do debate judicial.
