O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. O parlamentar sugere que profissionais da segurança pública e da saúde tenham um dia de descanso a mais do que o previsto no texto original.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana nas redes sociais.
A proposta estabelece que esses trabalhadores tenham quatro dias de trabalho e três de folga durante a semana. A PEC original do fim da escala 6×1 prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
O texto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, aguarda decisão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para iniciar a tramitação.
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, os dois dias de descanso e uma redução da jornada para 42 horas passariam a valer dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União. Já a mudança plena ocorreria em 14 meses.
