O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu nesta quinta-feira (16) que sejam cassadas as licenças de transmissão das emissoras que se recusaram a transmitir ao vivo seu discurso em horário nobre sobre fraude eleitoral. Trump insinuou, sem apresentar provas, que elas estariam envolvidas em tentativas de manipular as eleições.
“Eles e outros na mídia fazem parte de uma conspiração. Uma fraude como essa deveria significar a revogação de suas licenças. Eles usam nossas ondas públicas, avaliadas em bilhões de dólares, absolutamente de graça. Não pagam nada”, disse Trump, mencionando nominalmente a ABC e a NBC.
A declaração ocorre em meio a um período de tensão política nos Estados Unidos. Trump tem contestado os resultados das eleições presidenciais de 2020, vencidas por Joe Biden, sem apresentar evidências de irregularidades generalizadas. As emissoras de televisão, por sua vez, argumentam que a decisão de não transmitir o discurso ao vivo foi baseada em critérios editoriais e na falta de novidades no conteúdo apresentado pelo presidente.
A ameaça de revogação de licenças é vista como uma tentativa de pressionar a imprensa. Nos Estados Unidos, as licenças de transmissão são concedidas pela Comissão Federal de Comunicações (FCC), uma agência independente. A FCC não tem poder para censurar conteúdo ou punir emissoras por decisões editoriais, desde que elas cumpram as regras técnicas e legais.
Especialistas em direito de mídia afirmam que o pedido de Trump não tem base legal. “A Primeira Emenda protege a liberdade de imprensa e impede que o governo tome medidas punitivas contra veículos de comunicação com base em seu conteúdo”, explicou um professor de direito constitucional. A declaração de Trump, no entanto, reforça o clima de hostilidade entre o presidente e parte da imprensa americana.
