O almoxarife Magdo de Moraes Santos, 48, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho, Igor Oliveira de Moraes Santos, 24. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.
Igor foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Segundo a acusação, ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos tiros. Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os PMs foram os autores dos disparos, mas votaram pela absolvição da acusação de homicídio qualificado.
Em conversa com a reportagem na última sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados ignoraram que Igor tinha uma família e era um ser humano.
Magdo afirmou que esperava a condenação dos agentes. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento [dos jurados] foi diferente: ‘Já está morto, e os policias têm que voltar para a família deles’.” Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”
O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, após começar na terça-feira (28). O júri, formado por sete cidadãos comuns, respondeu aos quesitos do juiz. Primeiro, reconheceu a materialidade e a autoria, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos. Depois, por maioria, decidiu pela absolvição. A lei não exige que os jurados expliquem o voto.
Justiça comum e recurso
Desde 1996, crimes dolosos contra a vida cometidos por policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, os casos iam para a Justiça Militar. Um levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa, impressão que não se confirma em desfechos como o desta semana.
A defesa dos PMs afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa. O advogado João Carlos Campanini disse que as imagens mostravam apenas parte da ação. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens.”
O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família, afirmaram que o recurso é necessário porque a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e confiam em um novo julgamento.
Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo, e serão soltos após a decisão.
