O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, divulgou nota oficial nesta segunda-feira. No texto, ele afirma respeitar a prerrogativa do Senado Federal de rejeitar indicações feitas pelo presidente da República. Fachin também diz respeitar a “história pessoal e institucional” de todos os envolvidos no processo.
A manifestação ocorre após o plenário do Senado rejeitar, por 42 votos a 34, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do STF. Messias havia sido indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação ocorreu hoje.
Na nota, Fachin também informa que aguarda “com serenidade” as medidas cabíveis para o preenchimento da vaga aberta. A vaga surgiu com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
O STF reafirma, na nota, seu respeito à prerrogativa constitucional do Senado. A Corte reitera “o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública”, diz o texto.
O processo de indicação de ministros para o STF segue regras previstas na Constituição. O presidente da República escolhe um nome, que passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Depois, o plenário do Senado vota e pode aprovar ou rejeitar o indicado. A vaga deixada por Barroso ainda aguarda definição.
