O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 5, que em um cenário ideal não deveriam existir decisões monocráticas na Corte. A declaração foi dada durante um evento do setor de infraestrutura, em Brasília.
“Num mundo ideal não deveria haver decisões monocráticas, mas nós não vivemos num mundo ideal”, afirmou o ministro. Segundo ele, o volume de processos que chega ao tribunal torna esse tipo de decisão necessária para o funcionamento da Corte.
Mendonça explicou que, como relator, profere entre 170 e 220 decisões por semana, além de participar dos julgamentos colegiados. Na avaliação dele, sem as decisões individuais, o STF não conseguiria dar vazão à quantidade de processos que recebe.
Apesar de defender o instrumento, o ministro afirmou que as decisões monocráticas devem ser submetidas ao colegiado no menor prazo possível. Ele também disse que os ministros precisam observar a jurisprudência consolidada do tribunal ao proferir essas decisões, para reduzir divergências e aumentar a previsibilidade.
O ministro relacionou a discussão sobre decisões monocráticas à necessidade de aperfeiçoar os mecanismos de uniformização da jurisprudência do STF. Para ele, a previsibilidade das decisões é um elemento que garante segurança jurídica à sociedade e aos agentes econômicos.
