O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um histórico favorável na disputa por uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Desde a redemocratização, em 1988, todos os indicados ao cargo foram aprovados pelo Senado. O ministro que recebeu menos votos foi Francisco Rezek, em 1992, com 45 votos favoráveis. Ao longo de toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram rejeitados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Para ser aprovado, Messias precisa do apoio de ao menos 41 senadores, maioria absoluta da Casa. O governo avalia que o clima atual é mais otimista, após um período de tensão com o Legislativo. O Planalto projeta 50 votos favoráveis, enquanto a oposição estima que o indicado não chegará a 35.
Entre os ministros com menos votos favoráveis, depois de Rezek, aparecem Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023), cada um com 47 votos. Mendonça e Dino, porém, lideram o ranking de votos contrários: 32 e 31, respectivamente. O terceiro com maior rejeição foi Edson Fachin, em 2015, com 27 votos contrários.
O ministro mais votado foi Luiz Fux, em 2011, com 68 votos favoráveis. Em seguida vêm Ellen Gracie (67 votos, em 2000) e Joaquim Barbosa (66 votos, em 2003). Fux foi indicado por Dilma Rousseff; Ellen Gracie, por Fernando Henrique Cardoso; e Joaquim Barbosa, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Análise das votações
Para analistas ouvidos pela CNN, a variação no número de votos depende da relação entre o Palácio do Planalto e o Senado, além do perfil do candidato. O cientista político Roberto Goulart Menezes, da UnB, explica que a baixa votação de Rezek em 1992 refletiu a crise do governo Fernando Collor, e não a imagem do ministro. Já a alta rejeição a Flávio Dino, mesmo tendo sido senador, deveu-se à sua atuação como ministro da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A professora Débora Messenberg, da UnB, afirma que a polarização política passou a definir a análise de indicados ao STF, que deveria ser técnica. Ela considera que a relação conturbada entre Executivo e Legislativo transforma a aprovação em um “cabo de guerra”.
Ofensiva de Messias
Para garantir os votos necessários, Messias tem se reunido com senadores, inclusive com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A avaliação é que Alcolumbre segue resistente à aprovação. A indicação de Messias foi enviada ao Senado em 1º de abril, após o anúncio feito por Lula em novembro do ano passado. Ele é o terceiro indicado de Lula ao STF no atual mandato, depois de Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) está marcada para 28 de abril. O relator, senador Weverton Rocha (PDT-MA), já atesta que o indicado cumpre os requisitos constitucionais. Após a sabatina, o parecer será votado em votação secreta. Para ser aprovado, Messias precisa de 41 votos no plenário do Senado.
