O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirma a interlocutores que sua sabatina nesta quarta-feira, 29, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado não será focada em sua atuação profissional, mas sim nos rumos do Judiciário. Ele já espera uma votação apertada no plenário da Casa.
Messias será sabatinado mais de cinco meses após Lula anunciar sua indicação para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. A oficialização ocorreu em 1º de abril, em meio a uma disputa política entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG).
Placar apertado
Aliados de Messias estimam entre 48 e 52 votos favoráveis no plenário. O relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA), projeta 44 votos. Na CCJ, o ministro conta com 15 votos, após mudanças na composição do colegiado. Dois senadores deixaram a comissão na semana passada e foram substituídos por apoiadores declarados: Sergio Moro (PL-PR) deu lugar a Renan Filho (MDB-AL), e Cid Gomes (PSB-CE) foi substituído por Ana Paula Lobato (PSB-MA).
Para efeito de comparação, o último indicado ao STF, Flávio Dino, obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi reconduzido com 45 votos a favor e 26 contra.
Crise no STF e código de ética
Na sabatina, Messias pretende defender que juízes não estão acima da lei e devem prestar contas. O tribunal enfrenta críticas por relações de seus membros com investigados no escândalo do banco Master. Ministros viajaram em aviões ligados ao banqueiro Daniel Vorcaro; Dias Toffoli vendeu cotas de um resort a Fabiano Zettel; e a esposa de Alexandre de Moraes recebeu R$ 80,2 milhões ao advogar para a empresa do banqueiro.
Messias dirá que vê com bons olhos a iniciativa do presidente do STF, Edson Fachin, de aprovar um código de ética. Ele lembrará que criou o primeiro código de conduta da AGU em 2023.
Temas polêmicos e resistência de Alcolumbre
Sobre aborto, Messias defenderá a legislação atual, sem avançar ou retroceder. Afirmará sua fé evangélica, mas defenderá o Estado laico. Também vai defender a atuação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNUD), alvo de críticas da oposição.
O maior obstáculo é a resistência de Davi Alcolumbre. Aliados de Messias acreditam que o problema é com Lula, não com o indicado. Avaliam que Alcolumbre não deve levar a briga às últimas consequências para evitar uma crise institucional. A última rejeição de um indicado ao STF ocorreu há 132 anos.
